Como membro do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados moçambicana, Guilherme Daniel - sócio da Guilherme Daniel, membro exclusivo da VdA Legal Partners em Moçambique - é convidado no programa "Manhã Informativa" do canal moçambicano STV para comentar a constitucionalidade de um novo estado de emergência em Moçambique, esclarecendo a posição da Ordem dos Advogados relativamente a este tema.
"A Ordem dos Advogados entende que deverá haver a introdução de medidas legislativas que permitam continuar a endereçar o problema da Covid19 da forma como temos conseguido fazer até ao presente."
Entre vários temas, Guilherme Daniel defende que esta é uma oportunidade única para se pensar no futuro e que o Governo deve aproveitar para, entre outras medidas, fazer uma revisão da Lei do Trabalho e criar medidas de apoio à economia para as PMEs.
Assista à entrevista completa.
